Processo 605657/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2011 14:16
Autuado em 07/10/2011 14:16
Oficio de encaminhamento 1604/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8084/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8084/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8084/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado ROSA DIAS BOIM

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 07:54 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 876/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8084/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 16001/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
13/02/2015 14:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 223/2015 -
13/02/2015 14:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 876/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1935/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
10/02/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 715/2015 -
03/02/2015 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 819/2015 -
17/12/2014 22:40 S1C Acórdão nº 8084/2014 -
17/12/2014 22:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2015 -
18/11/2014 08:29 GACAC  
13/11/2014 18:06 SMPjTC Parecer nº 18237/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
15/05/2013 12:12 DICAP Parecer nº 17019/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 14:27 S1C Certidão de Sessão nº 1093/2013 -
19/02/2013 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1464/2013 -
21/01/2013 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 635/2013 -
21/01/2013 12:30 SMPjTC Parecer nº 1821/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
21/06/2012 15:39 DIJUR Parecer nº 970/2013 -
31/05/2012 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1755/2012 -
16/05/2012 10:44 SMPjTC Parecer nº 6875/2012 - legalidade e registro Ementa: aposentadoria - registro.
18/10/2011 17:23 DIJUR Parecer nº 5603/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
07/10/2011 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16001/2011 -

Voltar a Consulta